O Seu Direito em Jogo é uma iniciativa informativa e de pesquisa jurídica criada para orientar pessoas que se sentiram lesadas em plataformas de apostas esportivas, cassinos online e jogos digitais. Compartilhe sua situação e receba uma análise inicial dos advogados responsáveis, Guilherme Batú Malheiros (OAB/RS 129.130) e Lucas Palmeiro Beheregaray (OAB/RS 131.920).
As informações enviadas serão analisadas pelos advogados responsáveis, com sigilo, para uma avaliação inicial.
Conheça os profissionais responsáveis pela condução das análises jurídicas apresentadas nesta iniciativa.
Advogado formado pela PUCRS, com 5 anos de atuação nas áreas de Direito Desportivo, Trabalhista e Mercado de Apostas (Bets). Focado em assessoria consultiva e litigiosa para os diversos atores do ecossistema esportivo e de apostas, aliando conhecimento técnico e prática de mercado para oferecer soluções jurídicas sob medida.
Advogado formado pela Universidade Franciscana, com pós-graduação em Direito Bancário e especialista em Bets (Apostas Esportivas e Jogos On-line). Dedica-se à defesa dos direitos de seus clientes com atuação técnica, estratégica e comprometida, prestando assessoria jurídica em casos de alta complexidade e na prevenção de riscos.
Os serviços jurídicos eventualmente decorrentes das análises realizadas neste site são prestados exclusivamente pelos advogados acima identificados, observando rigorosamente o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina e as normas da Ordem dos Advogados do Brasil.
Esta iniciativa reúne diferentes situações relacionadas às plataformas de apostas, cassinos online e jogos digitais que podem justificar uma análise jurídica inicial pelos advogados responsáveis.
Situações envolvendo dúvidas sobre funcionamento, publicidade ou operação de plataformas de apostas esportivas online.
Circunstâncias relacionadas a jogos digitais e cassinos online, incluindo dúvidas operacionais e contratuais.
Situações envolvendo bloqueios de contas, retenções de valores e dúvidas sobre direitos do consumidor.
O Seu Direito em Jogo é uma iniciativa informativa de pesquisa e esclarecimento jurídico, criada com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre questões relacionadas a plataformas de apostas esportivas, cassinos online e relações de consumo.
O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter exclusivamente informativo e educativo, buscando orientar o público sobre aspectos jurídicos relevantes do tema, sem constituir prestação direta de serviços advocatícios pelo projeto ou representar uma sociedade de advogados.
Quando solicitado, as análises e avaliações iniciais de casos concretos são realizadas exclusivamente pelos advogados responsáveis, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em estrita observância ao Estatuto da Advocacia, ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às demais normas aplicáveis ao exercício da advocacia.
O termo "Seu Direito em Jogo" identifica apenas esta iniciativa informativa e de pesquisa, não correspondendo ao nome de um escritório de advocacia, sociedade de advogados ou marca utilizada para a prestação de serviços jurídicos.
Os advogados responsáveis examinam as informações enviadas e, caso a situação justifique um aprofundamento, entram em contato para apresentar as possibilidades de atuação. Todo o encaminhamento é realizado de forma transparente e individual.
Não. O envio do formulário integra uma pesquisa jurídica desenvolvida por esta iniciativa e permite que as informações sejam avaliadas pelos advogados responsáveis quando pertinente. O preenchimento não estabelece relação advogado-cliente, não representa contratação de serviços jurídicos e não implica propositura de qualquer medida judicial.
Não necessariamente. Cada situação é única e depende de diversos fatores. Somente a análise individual permite compreender quais caminhos podem ser considerados.
Não é necessário reunir toda a documentação de imediato. As informações iniciais são suficientes para uma primeira avaliação.
Após o envio, os advogados responsáveis avaliam as informações e realizam o contato assim que a análise inicial for concluída.
